Portarias Municipais de 2024

Número e Data Preâmbulo
Portaria nº 2.597 de 18/12/2024 Concede licença sem vencimento.
Portaria nº 2.595 de 04/12/2024 Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 2.594 de 29/11/2024 Fica aprovada a Planta de desmembramento de lote.
Portaria nº 2.593 de 29/11/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.592 de 28/11/2024 Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 2.591 de 18/11/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.590 de 18/11/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.589 de 06/11/2024 Nomeia equipe técnica responsável pela Transição de Governo 2024/2025” e dá outras providências.
Portaria nº 2.587 de 04/11/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.586 de 04/11/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.585 de 04/11/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 2.584 de 04/11/2024 Aprova Planta de Regularização de Obra.
Portaria nº 2.583 de 01/11/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.582 de 01/10/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.581 de 01/10/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.580 de 01/10/2024 Nomeia suplente eleita para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Portaria nº 2.579 de 24/09/2024 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.578 de 23/09/2024 Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.”
Portaria nº 2.577 de 10/09/2024 Exonera por falecimento o Servidor e dá outras providências.
Portaria nº 2.576 de 30/08/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.575 de 30/08/2024 Nomeia comissão processante para Sindicância disciplinar nº 01/2024.
Portaria nº 2.574 de 29/08/2024 Aprova a Planta de Construção de uma residência unifamiliar.
Portaria nº 2.573 de 29/08/2024 Aprova Planta de desmembramento.
Portaria nº 2.572 de 26/08/2024 aprovada a Planta de Retificação de área
Portaria nº 2.571 de 07/08/2024 Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.
Portaria nº 2.570 de 01/08/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.569 de 31/07/2024 Exonera Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.568 de 29/07/2024 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.567 de 19/07/2024 Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha Antirrábica animal.
Portaria nº 2.566 de 19/07/2024 Nomeia comissão para análise, fiscalização, acompanhamento e aprovação do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.
Portaria nº 2.565 de 12/07/2024 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.564 de 05/07/2024 Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.
Portaria nº 2.563 de 02/07/2024 Concede Férias Prêmio Remunerada.
Portaria nº 2.562 de 02/07/2024 Desincompatibiliza Membros.
Portaria nº 2.561 de 02/07/2024 Concede licença remunerada para a concorrência de mandato eletivo.
Portaria nº 2.560 de 02/07/2024 Concede gratificação à servidor.
Portaria nº 2.559 de 01/07/2024 Concede licença remunerada para a concorrência de mandato eletivo.
Portaria nº 2.558 de 01/07/2024 Concede licença remunerada para a concorrência de mandato eletivo.
Portaria nº 2.557 de 01/07/2024 Concede licença remunerada para a concorrência de mandato eletivo.
Portaria nº 2.556 de 01/07/2024 Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.555 de 03/06/2024 Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Portaria nº 2.554 de 03/06/2024 Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.553 de 03/06/2024  Aprova planta de desmembramento de lote.
Portaria nº 2.552 de 23/05/2024  Concede férias prêmio remunerada.
Portaria nº 2.551 de 20/05/2024  Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.550 de 15/05/2024  Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.
Portaria nº 2.549 de 13/05/2024 Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 2.548 de 07/05/2024  Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.546 de 30/04/2024  Aprova Planta de Regularização de Obra existente de uma residência unifamiliar térrea.
Portaria nº 2.545 de 30/04/2024  Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.544 de 29/04/2024  Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.543 de 25/04/2024  “Exonera Servidor.”
Portaria nº 2.541 de 16/04/2024  Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.540 de 12/04/2024  Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação no dia 13 de abril de 2024.
Portaria nº 2.538 de 30/03/2024 Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.537 de 18/03/2024 Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.
Portaria nº 2.536 de 29/02/2024 Concede férias regulamentares.
Portaria nº 2.535 de 29/02/2024 Exonera Responsável Técnico para Chefia de Serviço de Enfermagem.
Prefeitura de Santana do Deserto
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