Decreto nº 2.339 de 26 de setembro de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 23.100,00 ( vinte e três mil e cem reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO
DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.400,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 2.400,00
Total da Unidade 03R$ 2.400,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 04R$ 10.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 1.000,00
Total da Unidade 05R$ 1.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 9.700,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 9.700,00
Total da Unidade 07R$ 9.700,00
Total da Instituição 02R$ 23.100,00
Total Geral AcrescidoR$ 23.100,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0006-100 - 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÃO A AMMR$ 7.812,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 7.812,00
Total da Unidade 01R$ 7.812,00
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.33.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 1.888,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.888,00
Total da Unidade 02R$ 1.888,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.94.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.000,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 1.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.14.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 2.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.14.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 2.400,00
2.04.00.15.452.0007.2.0033-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOSR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 11.400,00
Total da Unidade 04R$ 11.400,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 07R$ 1.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.3.90.14.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 09R$ 1.000,00
Total da Instituição 02R$ 23.100,00
Total Geral AnuladoR$ 23.100,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 26 de Setembro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto