Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 71.550,00 ( setenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Município
Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 – Câmara Municipal | |
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal | |
1.01.00.01.031.0020.1.0002-100 – 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DO ANEXO III | R$ 14.556,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 14.556,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 14.556,00 |
Total da Instituição 01 | R$ 14.556,00 |
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 – 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 9.594,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 9.594,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 9.594,00 |
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 34.950,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 34.950,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 34.950,00 |
Unidade 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 – 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 12.450,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 12.450,00 |
Total da Unidade 09 | R$ 12.450,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 71.550,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 71.550,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 – Câmara Municipal | |
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal | |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.14.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | R$ 800,00 |
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.14.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS | R$ 1.000,00 |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.33.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | R$ 1.628,00 |
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.33.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS | R$ 1.568,85 |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | R$ 5.000,00 |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.93.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | R$ 1.559,15 |
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.93.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 14.556,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 14.556,00 |
Total da Instituição 01 | R$ 14.556,00 |
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 – Serviços administrativos | |
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 – 4.4.90.52.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 3.000,00 |
Total da Unidade 02 | R$ 3.000,00 |
Unidade 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Educação | |
2.03.00.27.812.0006.2.0015-100 – 3.3.90.14.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR | R$ 4.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 4.000,00 |
Sub-Unidade 02 – Serviço de Educação | |
2.03.02.12.361.0001.2.0022-100 – 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | R$ 5.043,07 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 5.043,07 |
Total da Unidade 03 | R$ 9.043,07 |
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0028-100 – 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANAS | R$ 5.370,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 5.370,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 5.370,00 |
Unidade 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.122.0011.2.0046-100 – 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 1.171,90 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.171,90 |
Total da Unidade 06 | R$ 1.171,90 |
Unidade 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 – Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 – 3.1.90.11.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL | R$ 28.409,03 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 28.409,03 |
Total da Unidade 08 | R$ 28.409,03 |
Unidade 16 – SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 – Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.695.0006.2.0070-100 – 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 10.000,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 71.550,00 |
Total Geral Anulado | R$ 71.550,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 28 de Setembro de 2018
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal