Decreto nº 2.341 de 28 de setembro de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 71.550,00 ( setenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Município

Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.1.0002-100 – 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DO ANEXO III R$ 14.556,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 14.556,00
Total da Unidade 01 R$ 14.556,00
Total da Instituição 01 R$ 14.556,00
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 – 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO R$ 9.594,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 9.594,00
Total da Unidade 04 R$ 9.594,00
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 – 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO R$ 34.950,00
Total da Sub-Unidade 01 R$ 34.950,00
Total da Unidade 05 R$ 34.950,00
Unidade 09 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 – Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 – 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS R$ 12.450,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 12.450,00
Total da Unidade 09 R$ 12.450,00
Total da Instituição 02 R$ 71.550,00
Total Geral Acrescido R$ 71.550,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.14.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 800,00
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.14.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS R$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.33.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.628,00
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.33.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS R$ 1.568,85
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 5.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 – 3.3.90.93.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.559,15
1.01.00.01.031.0020.2.0003-100 – 3.3.90.93.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 14.556,00
Total da Unidade 01 R$ 14.556,00
Total da Instituição 01 R$ 14.556,00
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 – Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 – 4.4.90.52.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 3.000,00
Total da Unidade 02 R$ 3.000,00
Unidade 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 – Serviço de Educação
2.03.00.27.812.0006.2.0015-100 – 3.3.90.14.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR R$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 4.000,00
Sub-Unidade 02 – Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0022-100 – 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.043,07
Total da Sub-Unidade 02 R$ 5.043,07
Total da Unidade 03 R$ 9.043,07
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0028-100 – 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANAS R$ 5.370,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 5.370,00
Total da Unidade 04 R$ 5.370,00
Unidade 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 – Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.122.0011.2.0046-100 – 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.171,90
Total da Sub-Unidade 00 R$ 1.171,90
Total da Unidade 06 R$ 1.171,90
Unidade 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 – Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 – 3.1.90.11.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL R$ 28.409,03
Total da Sub-Unidade 00 R$ 28.409,03
Total da Unidade 08 R$ 28.409,03
Unidade 16 – SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 – Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.13.695.0006.2.0070-100 – 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 10.000,00
Total da Unidade 16 R$ 10.000,00
Total da Instituição 02 R$ 71.550,00
Total Geral Anulado R$ 71.550,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 28 de Setembro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto