Decreto nº 2.355 de 31 de outubro de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.741,79 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.741,79 ( oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0023-118 - 3.1.90.04.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 3.300,00
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.13.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 7.300,00
Total da Unidade 03R$ 7.300,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041-102 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 210,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 210,00
Total da Unidade 05R$ 210,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 1.231,79
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.231,79
Total da Unidade 09R$ 1.231,79
Total da Instituição 02R$ 8.741,79
Total Geral AcrescidoR$ 8.741,79

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.1.0008-119 - 4.4.90.52.00 AQU. DE EQUIP. E MOBILIARIOS - ENSINO FUNDAMENTALR$ 3.300,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 3.300,00
Total da Unidade 03R$ 3.300,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.3.90.30.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 1.231,79
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.231,79
Total da Unidade 09R$ 1.231,79
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.13.695.0006.2.0070-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICOR$ 4.210,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.210,00
Total da Unidade 16R$ 4.210,00
Total da Instituição 02R$ 8.741,79
Total Geral AnuladoR$ 8.741,79

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 31 de Outubro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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