Decreto nº 2.359 de 01 de novembro 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.105,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 12.105,00 ( doze mil e cento e cinco reais ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE1.100,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE410,00
Total da Sub-Unidade 001.510,00
Total da Unidade 011.510,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0023-118 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO2.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0023-100 - 3.1.90.94.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO4.100,00
Total da Sub-Unidade 026.100,00
Total da Unidade 036.100,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF2.350,00
Total da Sub-Unidade 012.350,00
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041-149 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC2.145,00
Total da Sub-Unidade 022.145,00
Total da Unidade 054.495,00
Total da Instituição 0212.105,00
Total Geral Acrescido12.105,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS7.755,00
Total da Sub-Unidade 007.755,00
Total da Unidade 027.755,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0022-119 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL2.000,00
Total da Sub-Unidade 022.000,00
Total da Unidade 032.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045-102 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.350,00
Total da Sub-Unidade 052.350,00
Total da Unidade 052.350,00
Total da Instituição 0212.105,00
Total Geral Anulado12.105,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 01 de Novembro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto