Decreto nº 2.381 de 02 de janeiro de 2019

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018

Decreta:

Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0011-102 - 3.3.90.92.00 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 12.141,26
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 66.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 78.141,26
Total da Unidade 02R$ 78.141,26
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.361.0001.2.0023-118 - 3.1.90.16.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 15.000,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 2.000,00
2.03.02.12.361.0001.1.0005-101 - 3.3.90.30.00 AQUISIÇÃO EQUIP P/AMPLIAÇ E MANUT SALA INFORMATICAR$ 2.800,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.40.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 18.000,00
2.03.02.12.361.0001.1.0005-119 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO EQUIP P/AMPLIAÇ E MANUT SALA INFORMATICAR$ 1.560,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-119 - 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 50.000,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 16.500,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 105.860,00
Total da Unidade 03R$ 105.860,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 3.1.90.04.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 15.000,00
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 3.1.90.11.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 16.000,00
2.04.00.04.122.0017.1.0036-100 - 4.4.90.51.00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSR$ 50.000,00
2.04.00.15.451.0007.1.0013-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃOR$ 11.000,00
2.04.00.15.451.0007.1.0014-100 - 4.4.90.51.00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANASR$ 50.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0029-100 - 4.4.90.51.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETESR$ 132.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 4.4.90.51.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 7.550,00
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 37.090,37
2.04.00.27.812.0006.1.0034-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVAR$ 62.000,00
2.04.00.16.482.0022.1.0018-100 - 4.4.90.61.00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANASR$ 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 480.640,37
Total da Unidade 04R$ 480.640,37
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0038-148 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 40.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0040-123 - 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 20.050,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 2.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.40.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 13.200,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.3.90.47.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 6.500,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 81.750,00
Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica
2.05.04.10.301.0009.2.0044-155 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOSR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 04R$ 10.000,00
Total da Unidade 05R$ 91.750,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 194,05
2.07.00.26.782.0016.2.0051-116 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 8.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 8.194,05
Total da Unidade 07R$ 8.194,05
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 15.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 - 3.3.90.40.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 7.500,00
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 1.200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 23.700,00
Total da Unidade 09R$ 23.700,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.23.695.0006.2.0070-100 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICOR$ 729,93
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.47.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 1.000,00
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 2.499,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.228,93
Total da Unidade 16R$ 4.228,93
Total da Instituição 02R$ 792.514,61
Total Geral AcrescidoR$ 792.514,61

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0004-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 43.950,49
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 10.244,00
2.01.00.04.122.0017.2.0004-100 - 3.1.90.13.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 14.498,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 6.074,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 5.000,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 10.000,00
2.01.00.04.122.0017.2.0009-100 - 3.3.90.30.00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITARR$ 3.944,88
Total da Sub-Unidade 00R$ 93.711,37
Total da Unidade 01R$ 93.711,37
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.09.272.0017.9.0001-100 - 3.1.90.01.00 PAGAMENTO À INATIVOSR$ 894,05
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 9.926,00
2.02.00.04.122.0017.2.0011-100 - 3.1.90.92.00 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESR$ 1.500,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 2.759,28
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 10.000,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 45.079,33
Total da Unidade 02R$ 45.079,33
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.361.0001.2.0022-100 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.970,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 6.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0023-118 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 65.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.13.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 2.229,93
2.03.02.12.306.0001.2.0018-100 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTALR$ 8.500,00
2.03.02.12.306.0001.2.0073-100 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR CRECHER$ 5.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-119 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 1.560,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 22.800,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 7.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 121.059,93
Total da Unidade 03R$ 121.059,93
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.11.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 5.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 4.425,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 3.200,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.13.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 10.030,00
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 1.200,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 10.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 7.320,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 6.912,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.94.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 11.000,00
2.04.00.17.512.0008.2.0036-100 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO E AGUAS PLUVIAISR$ 5.000,00
2.04.00.16.482.0022.2.0034-100 - 3.3.90.32.00 PROGRAMA CESTA BÁSICA HABITAÇÃOR$ 9.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 74.087,00
Total da Unidade 04R$ 74.087,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Saúde
2.05.00.10.301.0009.1.0023-123 - 4.4.90.52.00 CONST. AMPL. REFOR. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDER$ 20.050,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 20.050,00
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 10.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 15.484,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-155 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 10.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 20.820,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-148 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 40.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 25.341,26
Total da Sub-Unidade 01R$ 121.645,26
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.304.0009.2.0042-100 - 3.1.90.11.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 8.463,00
2.05.03.10.305.0009.2.0043-102 - 3.3.90.46.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 11.463,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.1.90.94.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 6.336,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 6.336,00
Total da Unidade 05R$ 159.494,26
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 1.000,00
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.000,00
Total da Unidade 06R$ 4.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 5.957,84
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 10.500,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 7.090,37
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 44.000,00
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 51.000,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051-116 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 8.000,00
2.07.00.24.722.0005.2.0050-100 - 4.4.90.52.00 TORRE PARA SINAIS DE TVR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 128.548,21
Total da Unidade 07R$ 128.548,21
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.1.90.11.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 9.102,00
2.08.00.20.606.0013.2.0053-100 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAR$ 114.628,43
Total da Sub-Unidade 00R$ 123.730,43
Total da Unidade 08R$ 123.730,43
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 10.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.3.90.39.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 7.500,00
2.09.00.08.244.0011.2.0060-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 22.500,00
Total da Unidade 09R$ 22.500,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 6.000,00
2.16.00.26.782.0016.2.0063-100 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE PARA PROJETOS MUNICIPAISR$ 5.000,00
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 2.499,00
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 4.4.90.52.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 6.805,08
Total da Sub-Unidade 00R$ 20.304,08
Total da Unidade 16R$ 20.304,08
Total da Instituição 02R$ 792.514,61
Total Geral AnuladoR$ 792.514,61

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Janeiro de 2019

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto