Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei nº 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 700,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 700,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 700,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.13.391.0019.1.0010-100 - 3.3.90.36.00 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FUMPAC | R$ 18.520,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 18.520,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 18.520,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 300,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 300,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 300,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 19.520,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 19.520,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 18.520,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 18.520,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 18.520,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 700,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 700,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 700,00 |
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.243.0011.2.0048-100 - 3.3.90.30.00 MANUT. CONSELHO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | R$ 300,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 300,00 |
Total da Unidade 06 | R$ 300,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 19.520,00 |
Total Geral Anulado | R$ 19.520,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Maio de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal