Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2.03.02.12.122.0024.2.0017-100 - 3.3.90.47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 720,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 | R$ 720,00 |
| Total da Unidade 03 | R$ 720,00 |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
| 2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 100,00 |
| Total da Sub-Unidade 05 | R$ 100,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 100,00 |
| Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
| Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
| 2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.47.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 1.540,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.540,00 |
| Total da Unidade 16 | R$ 1.540,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 2.360,00 |
| Total Geral Acrescido | R$ 2.360,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS (art. 8° da Portaria Interministerial STN/SOF 163/2001) na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
| 2.02.00.99.999.0999.9.0005-100 - 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ 2.360,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 2.360,00 |
| Total da Unidade 02 | R$ 2.360,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 2.360,00 |
| Total Geral Anulado | R$ 2.360,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 30 de Setembro de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal