Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.505,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.505,00 ( um mil e quinhentos e cinco reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 85,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 85,00 |
| Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
| 2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 320,00 |
| Total da Sub-Unidade 05 | R$ 320,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 405,00 |
| Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
| 2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CT | R$ 600,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 600,00 |
| Total da Unidade 06 | R$ 600,00 |
| Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 2.09.00.08.244.0011.2.0059-100 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | R$ 500,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 500,00 |
| Total da Unidade 09 | R$ 500,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 1.505,00 |
| Total Geral Acrescido | R$ 1.505,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
| 2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA | R$ 1.505,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.505,00 |
| Total da Unidade 04 | R$ 1.505,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 1.505,00 |
| Total Geral Anulado | R$ 1.505,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Novembro de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal