Decreto nº 2.750 de 18 de setembro de 2020

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1143, 18 de Setembro de 2020.

Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.013 - MELHOR ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL
04.122.013.2.0086 - SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTANA DO DESERTO
3.3.50.43.00-100 - SUBVENÇÕES SOCIAISR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 08R$ 10.000,00
Total da Instituição 02R$ 10.000,00
Total Geral AcrescidoR$ 10.000,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
04.122.017.1.0004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
4.4.90.52.00-100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 01R$ 10.000,00
Total da Instituição 02R$ 10.000,00
Total Geral AnuladoR$ 10.000,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 18 de Setembro de 2020

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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