Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1143, 18 de Setembro de 2020.
Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
| 04 - ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 04.122.013 - MELHOR ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL | |
| 04.122.013.2.0086 - SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| 3.3.50.43.00-100 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 10.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
| Total da Unidade 08 | R$ 10.000,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 10.000,00 |
| Total Geral Acrescido | R$ 10.000,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
| Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
| 04 - ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 04.122.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE | |
| 04.122.017.1.0004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE | |
| 4.4.90.52.00-100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 10.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
| Total da Unidade 01 | R$ 10.000,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 10.000,00 |
| Total Geral Anulado | R$ 10.000,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 18 de Setembro de 2020
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal