Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1174, 16 de Março de 2021
Decreta:
Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
| Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO | |
| Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito | |
| 2.01.00.04.122.0017.2.0007-200 – 3.3.93.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 1.839,13 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.839,13 |
| Total da Unidade 01 | R$ 1.839,13 |
| Unidade 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Sub-Unidade 00 – Serviços administrativos | |
| 2.02.00.04.122.0017.2.0010-200 – 4.4.90.52.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 3.779,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 3.779,00 |
| Total da Unidade 02 | R$ 3.779,00 |
| Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 – Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-254 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 10.000,00 |
| .05.01.10.301.0009.2.0039-259 – 3.3.93.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 5.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 15.000,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 15.000,00 |
| Unidade 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
| Sub-Unidade 00 – Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
| 2.07.00.26.782.0016.2.0051-200 – 3.3.93.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 3.232,38 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 3.232,38 |
| Total da Unidade 07 | R$ 3.232,38 |
| Total da Instituição 02 | R$ 23.850,51 |
| Total Geral Acrescido | R$ 23.850,51 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Total Geral Anulado | R$ 0,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Maio de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal