Decreto nº 3.020 de 30 de Setembro de 2021

“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em especial os incisos VI, XV e XXIV do artigo 63, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida

DECRETA:

Art. 1º – PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021.

Art. 2º – Os serviços essenciais terão plantão de atendimento, conforme escala a ser elaborada pelos respectivos Departamentos.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 30 de setembro de 2021.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto