“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 118.260,00 |
| 3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0001.2.0030 DESENVOLVIMENTO DAS CRECHES | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 7.100,00 |
| 3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 57.262,84 |
| 3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 11.400,00 |
| TOTAL | 194.022,84 | ||
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Janeiro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal