Decreto nº 2.115 de 03 de outubro de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 54.920,00 ( cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte reais ) as seguintes dotações do Municipio
de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0016 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA CULTURAR$ 2.300,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.300,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 1.000,00
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 12.000,00
2.03.02.12.361.0004.2.0029 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARR$ 10.000,00
2.03.02.12.361.0001.1.0010 - 4.4.90.51.00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESC. DA EDUCAÇÃO BÁSICAR$ 14.120,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 36.120,00
Total da Unidade 3R$ 39.420,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0044 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 3.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 8.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 11.000,00
Total da Unidade 5R$ 11.000,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.243.0017.2.0054 - 3.3.90.30.00 CONSELHO TUTELARR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 6R$ 1.000,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0065 - 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGDSUASR$ 500,00
2.09.00.08.241.0010.2.0059 - 3.3.90.30.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 2.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0064 - 3.3.90.30.00 PROGRAMA AÇÕES DESENV. BOLSA FAMÍLIAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.500,00
Total da Unidade 9R$ 3.500,00
Total GeralR$ 54.920,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.1.0006 - 4.4.90.51.00 CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DE SERRARIAR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 3R$ 10.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.1.0014 - 4.4.90.51.00 REFORMA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTOR$ 4.920,00
2.04.00.15.451.0007.1.0015 - 4.4.90.51.00 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANASR$ 10.000,00
2.04.00.17.512.0008.1.0020 - 4.4.90.52.00 AMPL. E REFOR. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 19.920,00
Total da Unidade 4R$ 19.920,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 02 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.05.02.10.302.0009.2.0047 - 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADER$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 15.000,00
Total da Unidade 5R$ 15.000,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.1.0025 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAISR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 7R$ 10.000,00
Total GeralR$ 54.920,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Outubro de 2017

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto