Decreto nº 2.138 de 07 de novembro de 2017

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.

Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 34.990,00 ( trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.010 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.010.1.0079 - Aquisição de Veiculo para Bolsa Familia
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 14.990,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 34.990,00
Total da Unidade 06R$ 34.990,00
Total GeralR$ 34.990,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
12.361.004.1.0005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 5.990,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.990,00
Total da Unidade 03R$ 5.990,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.244.017.1.0075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 29.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 29.000,00
Total da Unidade 06R$ 29.000,00
Total GeralR$ 34.990,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Novembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
Pular para a barra de ferramentas