“Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.“
Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 34.990,00 ( trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 06 - Serviço de Assistência Social | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
| 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| 08.244.010 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 08.244.010.1.0079 - Aquisição de Veiculo para Bolsa Familia | |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 20.000,00 |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 14.990,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 34.990,00 |
| Total da Unidade 06 | R$ 34.990,00 |
| Total Geral | R$ 34.990,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura | |
| 12 - EDUCAÇÃO | |
| 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.004 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE | |
| 12.361.004.1.0005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 5.990,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 5.990,00 |
| Total da Unidade 03 | R$ 5.990,00 |
| Unidade 06 - Serviço de Assistência Social | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
| 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| 08.244.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| 08.244.017.1.0075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR | |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 29.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 29.000,00 |
| Total da Unidade 06 | R$ 29.000,00 |
| Total Geral | R$ 34.990,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Novembro de 2017.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal