Decreto nº 2.251 de 26 de abril de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.810,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 18.810,00 ( dezoito mil e oitocentos e dez reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.000,00
Total da Unidade 4R$ 4.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 3.000,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 7.000,00
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 300,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 7.300,00
Total da Unidade 5R$ 10.300,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 1.000,00
2.07.00.26.782.0016.1.0028 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAISR$ 110,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.110,00
Total da Unidade 7R$ 1.110,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 3.400,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.400,00
Total da Unidade 9R$ 3.400,00
Total GeralR$ 18.810,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0007.2.0035 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 6.810,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.810,00
Total da Unidade 4R$ 6.810,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 7.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0040 - 3.1.90.11.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 10.000,00
Total da Unidade 5R$ 10.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0056 - 3.3.90.36.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 9R$ 2.000,00
Total GeralR$ 18.810,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 26 de Abril de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto