Decreto nº 2.258 de 15 de maio de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 9.200,00 ( nove mil e duzentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - Serviço Municipal
2.03.01.12.122.0024.2.0017 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 1.600,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 1.600,00
Total da Unidade 3R$ 1.600,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.13.391.0019.1.0010 - 4.4.90.51.00 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FUMPACR$ 600,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 600,00
Total da Unidade 4R$ 600,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 4.000,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.304.0009.2.0042 - 3.3.90.30.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 3.000,00
Total da Unidade 5R$ 7.000,00
Total GeralR$ 9.200,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Saúde
2.05.00.10.301.0009.1.0024 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDER$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 5R$ 3.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.1.0027 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTESR$ 3.000,00
2.07.00.26.782.0016.1.0028 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAISR$ 3.200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.200,00
Total da Unidade 7R$ 6.200,00
Total GeralR$ 9.200,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 15 de Maio de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto