Decreto nº 2.264 de 25 de maio de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 2R$ 1.000,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.000,00
Total da Unidade 4R$ 6.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 7R$ 1.000,00
Total GeralR$ 8.000,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Sub-Unidade 01 - Serviço Municipal
2.03.01.15.365.0023.1.0068 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DE CRECHER$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 2.000,00
Total da Unidade 3R$ 3.000,00
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.122.0011.2.0046 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 6R$ 3.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.1.0027 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTESR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 7R$ 2.000,00
Total GeralR$ 8.000,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 25 de Maio de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto