Decreto nº 2.274 de 04 de junho de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 63.450,00 ( sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001 - 3.3.90.39.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.000,00
Total da Unidade 1R$ 5.000,00
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0021 - 3.3.90.39.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 3.000,00
Total da Unidade 3R$ 3.000,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 11.500,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 12.500,00
Total da Unidade 4R$ 12.500,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 30.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 30.500,00
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 3.600,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 3.600,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 350,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 350,00
Total da Unidade 5R$ 34.450,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 3.500,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.500,00
Total da Unidade 7R$ 6.500,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio AmbienteR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 8R$ 2.000,00
Total GeralR$ 63.450,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001 - 3.1.90.94.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALR$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 - 3.3.90.30.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕESR$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0001 - 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALR$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 - 3.3.90.36.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕESR$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 - 3.3.90.39.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕESR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.000,00
Total da Unidade 1R$ 5.000,00
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.000,00
Total da Unidade 1R$ 5.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0037 - 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - PACSR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 10.000,00
Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica
2.05.04.10.301.0009.2.0044 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOSR$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 04R$ 20.000,00
Total da Unidade 5R$ 30.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0053 - 3.3.90.30.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAR$ 13.450,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 13.450,00
Total da Unidade 8R$ 13.450,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.812.0006.2.0064 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPALR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 16R$ 10.000,00
Total GeralR$ 63.450,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 04 de Junho de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto