Decreto nº 2.290 de 03 de julho de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.050,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 14.050,00 ( quatorze mil e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.500,00
Total da Unidade 2R$ 2.500,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0022 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 50,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 50,00
Total da Unidade 3R$ 50,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 500,00
Total da Unidade 4R$ 500,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043 - 4.4.90.52.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 8.500,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 8.500,00
Total da Unidade 5R$ 8.500,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS - - - - - R$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.500,00
Total da Unidade 9R$ 2.500,00
Total GeralR$ 14.050,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.1.0012 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO FABRICA DE BLOQUETER$ 8.500,00
2.04.00.15.451.0007.2.0029 - 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETESR$ 3.050,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 11.550,00
Total da Unidade 4R$ 11.550,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0059 - 3.3.90.36.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.500,00
Total da Unidade 9R$ 2.500,00
Total GeralR$ 14.050,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Julho de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto