“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0001.2.0018 MERENDA ESCOLAR | 00.01.47 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 24.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 00.01.01 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 00.01.19 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 15.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0041 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC | 00.01.49 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 7.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.09.00.08.244.0011.2.0059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 00.01.56 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) | 00.01.29 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.000,00 |
| 4.4.90.52.00.2.05.03.10.305.0009.2.0043 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 00.01.50 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIA EM SAÚDE | 13.500,00 |
| TOTAL | 70.500,00 | ||
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Julho de 2018.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal