“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021 TRANSPORTE ESCOLAR | 00.01.22 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO | 00.01.45 TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | 2.000,00 |
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | 00.01.55 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 1.000,00 |
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | 00.01.48 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 00.01.02 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 4.000,00 |
3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | 00.01.00 RECURSOS ORDINÁRIOS | 00.01.16 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE | 4.500,00 |
TOTAL | 11.500,00 |
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Julho de 2018.
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal