Decreto nº 2.298 de 13 de julho de 2018

“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021
TRANSPORTE ESCOLAR
00.01.22
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
00.01.45
TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
2.000,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0038
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
00.01.55
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
1.000,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
4.000,00
3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0051
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.16
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
4.500,00
TOTAL11.500,00

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Julho de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto