“Nomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira.”
O Povo de Santana do Deserto, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1°– Fica nomeada a quadra poliesportiva da Localidade de Ericeira de “Quadra Poliesportiva José Domingos de Souza”.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Deserto, 19 de março de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal