O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 1947 de 16 de junho de 2009, pela presente portaria, RESOLVE:
Art.1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para fazerem parte do CONSELHO FUNDEB com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos federais, ao FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA bem como coordenar acompanhar e exercer todas as funções de controle social, que passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA
SUPLENTE: MARIO HENRIQUE DA SILVA E SOUZA
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TITULAR: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LOBATO
SUPLENTE: ABIGAIL LOBATO ALVES
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: REGIANE ESTEVES DA SILVA
SUPLENTE: LEILA FRAGA LOPES
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: ROBERTO CARLOS ALVES
SUPLENTE: ELIZABETH SOUZA LOPES
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: MICHELI MONTEIRO GRAZINOLI
SUPLENTE: CRISTIANE SIMÕES SOARES
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
TITULAR: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
SUPLENTE: ANDREIA CRISTINA SOUZA PALMEIRA
TITULAR: EDNA FERRARI CHAGAS
SUPLENTE: LUIZ CARLOS MALAQUIAS
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: MARCOS VINÍCIOS BOTELHO DA SILVA
SUPLENTE: MARIA EDUARDA BARBOSA LUCIANO
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: HEYDE MOTA FRAGA
SUPLENTE: SÔNIA REGINA DE ALMEIDA
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: CELMA PIRES SANTOS
SUPLENTE: SUZYVONE DOS SANTOS OLEGÁRIO
REPRESENTANTES DE ENTIDADE SECUNDARISTA
TITULAR: BRUNA F. PIRES MENDES
SUPLENTE: LUIZ FERNANDO TEODO MEDEIROS
Art. 2º Na falta ou impedimento de qualquer dos titulares acima fica automaticamente substituído pelos suplentes conforme a ordem independentemente de qualquer ato.
Art. 3º O mandato dos conselheiros é considerado serviço público relevante, não remunerado e será para o período de 24/03/2017 a 24/03/2019
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de março de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal