O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao funcionário Keller Tadeu Lopes, conforme solicitação em Protocolo n°104/17 referente ao período de 05/02/2009 a 05/02/2014, em espécie por ser considerado o serviço prestado imprescindível ao município.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito,08 de Agosto de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
PREFEITO MUNICIPAL