O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 126 parágrafo 2° da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder “Licença por motivo de doença em pessoa da família” por 2 meses a funcionária Diva Correa da Silva, conforme solicitação em Processo n°109/17.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de agosto de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal