O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio ao funcionário Edmilson Tadeu Santos Silva, ocupante do cargo de Pedreiro, conforme solicitação em Processo n° 140/17 referente ao período de 10/02/2004 a 10/02/2009, o funcionário gozará a partir de 01/11/2017.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2017.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal