O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63°, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº1947 de 16 de junho de 2009, pela presente portaria Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Conselheira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb a senhora REGIANE ESTEVES DA SILVA ARNEIRO, como representante dos Professores da Educação Básica.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 02 de fevereiro de 2018.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal