“Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial art. 24 da Lei Municipal nº 969/13; RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente:
I – Representantes do Pode Público:
a) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – José Dehon Rodrigues;
b) Representante do Poder Legislativo Municipal – Leonardo dos Santos Henrique;
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação – Cenira Correa Fraga;
d) Representante da Emater – Vinicius Madeira Correa
II – Representante da Sociedade Civil:
a) 02 (dois) representantes de setores organizados da sociedade:
_ Membro da OAB MG – Carlos Henrique de Azevedo Souza;
_ Membro da ONG Onda Solidária – Ricardo Calçado.
b) 02 (dois) representantes de entidade civil atuante no município:
_ Presidente da Associação Comunitária Santanense – Otávio de Souza;
_ Presidente da Associação Recreativa Santanense Futebol Clube – Rosemar Grossi Ribeiro.
Art. 2º – A presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente será exercida pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme parágrafo único do art. 24 da Lei nº 969/13.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2018.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal