Portaria nº 2.172 de 29 de março de 2019

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 1947 de 16 de junho de 2009, pela presente portaria, RESOLVE:

Art.1º – Nomear-se os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB, com objetivo de fiscalizar as aplicações dos recursos ao FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , bem como coordenar acompanhar e exercer todas as funções de controle social para o Biênio (Março de 2019 a Março de 2021), que passa a ter a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

TITULAR: ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA
SUPLENTE: MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: TAYANA BORGES DE LIMA
SUPLENTE: ABIGAIL LOBATO ALVES

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

TITULAR: ÉDNA APARECIDA FERRARI CHAGAS
SUPLENTE: REGIANE ESTEVES DA SILVA ARNEIRO

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLAS BÁSICAS PUBLICAS:

TITULAR: CENIRA CORRÊA FRAGA
SUPLENTE: ELIZABETH DE SOUZA LOPES

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

TITULAR: MICHELI MONTEIRO GRAZINOLI
SUPLENTE: CRISTIANE SIMÕES SOARES

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:

TITULAR: LÚCIA HELENA ALVES MACHADO
SUPLENTE: ANDRÉIA CRISTINA SOUZA PALMEIRA

TITULAR: MARIA APARECIDA TAVARES DA COSTA
SUPLENTE: LUIZ CARLOS MALAQUIAS DOS SANTOS

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

TITULAR: GUSTAVO DA SILVA BOTELHO
SUPLENTE: SAMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

TITULAR: MARIA EDUARDA RIBEIRO GOUVEIA
SUPLENTE: FILIPE GROSSI RIBEIRO DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: GABRIELA SOARES DA SILVA
SUPLENTE: VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: SONIA REGINA DE ALMEIDA
SUPLENTE: HEYDE MOTA FRAGA

Art. 2º – Na falta ou impedimento de qualquer titular acima fica automaticamente substituído pelos suplentes conforme a ordem independente de qualquer ato;

Art.3º – O Mandato dos conselheiros e considerado serviço público relevante não remunerado e será para o período de 29/03/2019 a 29/03/2021;

Art.4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art.5º – Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Santana do Deserto, 29 de Março de 2019.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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