O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 1947 de 16 de junho de 2009, pela presente portaria, RESOLVE:
Art.1º – Nomear-se os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB, com objetivo de fiscalizar as aplicações dos recursos ao FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , bem como coordenar acompanhar e exercer todas as funções de controle social para o Biênio (Março de 2019 a Março de 2021), que passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA
SUPLENTE: MÁRIO HENRIQUE DE SOUZA
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: TAYANA BORGES DE LIMA
SUPLENTE: ABIGAIL LOBATO ALVES
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: ÉDNA APARECIDA FERRARI CHAGAS
SUPLENTE: REGIANE ESTEVES DA SILVA ARNEIRO
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLAS BÁSICAS PUBLICAS:
TITULAR: CENIRA CORRÊA FRAGA
SUPLENTE: ELIZABETH DE SOUZA LOPES
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: MICHELI MONTEIRO GRAZINOLI
SUPLENTE: CRISTIANE SIMÕES SOARES
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:
TITULAR: LÚCIA HELENA ALVES MACHADO
SUPLENTE: ANDRÉIA CRISTINA SOUZA PALMEIRA
TITULAR: MARIA APARECIDA TAVARES DA COSTA
SUPLENTE: LUIZ CARLOS MALAQUIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: GUSTAVO DA SILVA BOTELHO
SUPLENTE: SAMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
TITULAR: MARIA EDUARDA RIBEIRO GOUVEIA
SUPLENTE: FILIPE GROSSI RIBEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: GABRIELA SOARES DA SILVA
SUPLENTE: VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: SONIA REGINA DE ALMEIDA
SUPLENTE: HEYDE MOTA FRAGA
Art. 2º – Na falta ou impedimento de qualquer titular acima fica automaticamente substituído pelos suplentes conforme a ordem independente de qualquer ato;
Art.3º – O Mandato dos conselheiros e considerado serviço público relevante não remunerado e será para o período de 29/03/2019 a 29/03/2021;
Art.4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art.5º – Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 29 de Março de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal