“Designa Servidor Responsável pelo Funcionamento e Organização da Fábrica de Blocos/Bloquetes do Município.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e , de conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 art. 71 e 1.023/17 art. 11, o Decreto 2.040/17 e em especial com Inciso II, alínea “a” do artigo 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor José Domingos Marques responsável pelo funcionamento e organização da fábrica de Blocos/ Bloquetes do município.
Art. 2º. Esta atividade não gera nenhuma gratificação ao servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 21 de maio de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal