O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Ficam concedidas Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
| Funcionário | Período Aquisitivo | Férias |
| Edson Ferreira Rodrigues | 10/02/2018 a 09/02/2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
| Danilo Miguel de Oliveira | 01/09/2018 a 31/08/2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
| Leomir dos Santos Fialho | 01/07/2017 a 30/06/2018 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 01 de novembro de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal