“Exonera Conselheiros Tutelares.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar membros do Conselho Tutelar eleitos para o Quadriênio 2016/2019:
• Celma Pires dos Santos
• Gabriela Soares da Silva
• Suzyvone dos Santos Olegário
• Vânia da Silva Santos Cardoso
• Verônica Ferreira dos Santos
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2020.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 06 de janeiro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal