“Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 126, § 2° da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder “Licença por motivo de doença em pessoa da família” pelo período de 04/02/2020 A 04/05/2020 à servidora JURACI MOREIRA, conforme solicitação no protocolo n° 051/2020.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2020.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal