O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei em vigor, em especial com Lei nº 575/95 art. 123, inciso V pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1° – Conceder licença sem remuneração de mandato classista ao servidor Luiz Fernando Magalhães, pelo período de 01/03/2021 a 09/08/2021 para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos – Sinserpu-SD.
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2021.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal