Portaria nº 2.378 de 01 de Março de 2022

“Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, Item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 116, § 1° da Lei n° 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder “Licença maternidade” pelo período de 120 dias que compreende entre 01/03/2022 A 28/06/2022 à Maiara Jacinta Andrade Lopes.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2022.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto