“Exonera Conselheira Tutelar.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. MARIA LUZIA RODRIGUES, membro eleito do Conselho Tutelar.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 22 de junho de 2022.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal