Exonera por falecimento o Servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Altair Rosa, ocupante do Cargo de Professor Aposentado, matrícula nº 167, por motivo de falecimento.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3°- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
