“Nomeia Cargo de Coordenado de Creche.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as leis em vigor nº 1217/22 e, em especial com o inciso II, alínea “a” do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE
Art.1º.Nomea a Senhora Leandra Zacarone Afonso, para ocupar Cargo de Coordenado de Creche.
Art.2º Afasta servidor efetiva do cargo professor I matricula nº 60, passa assumir cargo em comissão.
Art.3º A nomeação acima, segue os requisitos estabelecidos pelo processo de seletivo do edital nº 003/2026 .
Art. 4º Remuneração será calculada com base no art 57 da lei 575/19.
Art. 5º A nomeação terá validade de 2 ( dois anos) prorrogáveis por mais dois anos.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Publique-se, registre e cumpra-se
Santana do Deserto, 09 de fevereiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
