“Exonera Cargo em Comissão.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Ricardo Fraga Lopes, ocupante do Cargo de Chefe do Departamento de Compras, matricula 1215, a partir desta data.
Art. 2º – Registre-se, publique-se e cumpra-se
Santana do Deserto, 10 de fevereiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
