“Concede Licença Prêmio Remunerada”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Remunerada ao servidor Roberto Carlos Alves ocupante do cargo de Supervisor Pedagógico, matrícula n͟º 433, referente ao período de 02/02/2019 a 01/02/2024, conforme protocolo nº 470/2025.
Art. 2º – Conceder Licença Prêmio Remunerada ao servidor Carlos Alberto de Carvalho ocupante do cargo de Operador de Maquina, matrícula n͟º 371, referente ao período de 02/02/2019 a 01/02/2024, conforme protocolo nº 034/2026.
Art. 3º- A pecúnia será paga na folha de pagamento da competência de fevereiro/2026.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
