“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar o Sra. Luiz Carlos Malaquias dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, matrícula nº 64, conforme o protocolo 97/2026.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de março 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
