O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei 1217 de 2022 e, em especial com o inciso II, do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º – Nomeia em função gratificada o servidor abaixo:
| NOME | MAT. | CARGO | FUNÇÃO GRATIFICADA | VALOR | JUSTIFICATIVA |
| Hilda Francisco Lopes | 755 | Aux. serv Escolares | F. Grat. III | R$ 400,00 | Pela execução eficiente de limpeza, organização e conservação dos espaços escolares, garantindo um ambiente adequado para alunos e servidores. |
Art. 4º – Esta portaria e valida até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 09 de março de 2026.
Art. 6° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 09 de Março de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
