“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar a Sra. LAYS XAVIER FERREIRA LOPES ocupante do Cargo Efetivo de Monitor de creche matrícula nº 1266, conforme solicitação no protocolo 170/2026.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santana do Deserto, 01 de Abril de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
