“Exonera Servidor.”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 e, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal; Resolve:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Júlio Cesar Santana Magalhães, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de maquina, matrícula nº 1229, conforme o protocolo nº205/2026.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor a partir do dia 08 de setembro de 2025.
Art. 3° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
