“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Mauriceia Silva Bastos ocupante do cargo de Auxilia de Serv. Escolares, matrícula n͟º250, referente ao período de 21/02/2020 a 20/02/2025, conforme protocolo nº 236/2026. O servidor gozará no período de 18/05/2026 a 16/06/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de Maio de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
